Aviso Legal

Aviso Legal

Condições legais de acesso e uso

Quem somos

Essa é a página web corporativa da Elektro Holding S.A., uma sociedade pertencente ao grupo de sociedades liderado pela IBERDROLA, S.A. Se quiser acessar a página web corporativa da IBERDROLA, S.A., clique no link. Para mais informações sobre a estrutura do grupo Iberdrola, consulte o organograma societário do grupo, clicando neste link ou acesse ao conteúdo da Política para a definição e coordenação do Grupo Iberdrola e bases da organização corporativa.
A Elektro Holding S.A. (Sociedade Unipessoal) tem sua sede no Rio de Janeiro, Av. Luis Carlos Prestes, 180, 2º andar – Barra da Tijuca. Para mais informação, poderá nos contatar através do e-mail comunicacao@iberdrola.com

Códigos de Conduta

A IBERDROLA, S.A., (IBERDROLA) matriz do Grupo Iberdrola (proprietária de 100% do capital social da Elektro Holding) faz parte de Autocontrole (Associação para a Autorregulação da Comunicação Comercial) e adere ao Código de Conduta Publicitária e ao Código Ético de Comércio Eletrônico e Publicidade Interativa, aprovados por dita Associação e disponíveis em seu site www.autocontrol.es.
Da mesma forma, a Elektro Holding e seus colaboradores estão sujeitos às normas internas de Governança Corporativa e ao Código Ético que estão à disposição dos usuários, junto com a informação relativa ao cumprimento, no site www.iberdrolabrasil.com.br.

I. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO E USO DO SITE

A Elektro Holding oferece o acesso ao site www.iberdrolabrasil.com.br nas seguintes condições de uso:

Acesso e usuários

O acesso ao site www.iberdrolabrasil.com.br atribui a quem o realiza a condição de USUÁRIO, e expressa a aceitação plena e sem reservas por parte do USUÁRIO de todas e cada uma das presentes CONDIÇÕES DE USO.
A prestação do serviço do Portal tem caráter gratuito.

Modificações

A Elektro Holding, com a finalidade de melhorar o desempenho do site, se reserva ao direito de modificar, ampliar ou suspender temporariamente a apresentação, configuração, especificações técnicas, conteúdos e serviços do site, em qualquer momento de forma unilateral e sem notificação prévia ao USUÁRIO. 
Dessa forma, se reserva ao direito de modificar em qualquer momento das presentes condições de uso, assim como quaisquer outras condições particulares contidas no site www.iberdrolabrasil.com.br.
Acessibilidade
Na Elektro Holding, definimos como objetivo prioritário que todas as pessoas, independente de sua deficiência, idade ou da tecnologia utilizada, possam navegar pelos sites da nossa Companhia sem encontrar dificuldades de acesso.
Com este propósito, o desenvolvimento do site se baseou no cumprimento das Pautas de Acessibilidade ao Conteúdo na Web 2.0 pelo W3C (Consórcio da World Wide Web), como certifica o Technosite, empresa da Fundação ONCE. Para obter mais informação sobre os critérios de acessibilidade do portal www.iberdrolabrasil.com.br, pode consultar a seção Acessibilidade do site da IBERDROLA.

Conteúdo

A Elektro Holding garante que todos os conteúdos e serviços que se oferecem em www.iberdrolabrasil.com.br respeitam o princípio de dignidade da pessoa, o princípio de não discriminação por raça, sexo, religião, opinião, nacionalidade, deficiência ou qualquer outra circunstância pessoal e social, assim como o princípio de proteção à juventude e à infância.

Condições de Uso

O USUÁRIO se compromete a realizar um bom uso dos conteúdos e serviços do site www.iberdrolabrasil.com.br, que nunca poderão ser utilizados para atividades ilícitas ou que possam contrariar a ordem pública, a defesa nacional ou a saúde pública. Qualquer utilização por parte do USUÁRIO dos conteúdos e serviços deverá respeitar os princípios indicados no parágrafo anterior.
O USUÁRIO está expressamente autorizado a visualizar todas as informações contidas no site, assim como para efetuar reproduções privadas da mesma em seus sistemas informáticos, sempre e quando os ditos conteúdos sejam para seu uso exclusivo e não sejam posteriormente cedidos a terceiros.
Propriedade Intelectual e Industrial
Os direitos de propriedade intelectual e industrial contidos nas páginas de www.iberdrolabrasil.com.br, seu desenho gráfico e códigos informativos, assim como os nomes comerciais, marcas e logotipos são de propriedade da Elektro Holding, salvo nos casos em que as mesmas indiquem que pertencem a outro titular.
Qualquer reprodução, distribuição, comercialização ou transformação dos conteúdos que não tenha sido expressamente autorizado pelo seu titular, constitui uma infração dos direitos de propriedade intelectual e industrial protegidos pela lei.
A Elektro Holding poderá exercer todas as ações administrativas, civis ou penais que correspondam, em caso de infração desses direitos por parte do USUÁRIO.
Exclusão de garantias e responsabilidades
O acesso e a utilização das páginas de www.iberdrolabrasil.com.br se realizarão sob única e exclusiva responsabilidade do USUÁRIO.
A Elektro Holding não se responsabiliza pela exatidão, veracidade e vigência das informações que não tenham sido elaboradas pela própria e cujos conteúdos pertençam a fontes de informação de terceiros, alheios a ela. A Elektro Holding somente responderá pelos seus próprios serviços e conteúdos diretamente originados por ela e identificados com seu Copyright como uma marca ou propriedade intelectual ou industrial da Iberdrola Brasil.
A Elektro Holding não garante e nem se responsabiliza pelos danos e prejuízos de toda natureza que se devem as seguintes circunstâncias:
• À falta de continuidade do funcionamento de www.iberdrolabrasil.com.br, assim como o funcionamento incorreto dos sites.
• À falta de utilidade, adequação ou validade dos serviços e conteúdos que são oferecidos em www.iberdrolabrasil.com.br, a respeito dos resultados e expectativas do USUÁRIO.
• À existência de vírus ou programas no computador do USUÁRIO ou pela presença de vírus nos serviços prestados por terceiros através do site www.iberdrolabrasil.com.br.
• Ao conhecimento que terceiros não autorizados possam ter  sobre a classe, condições, características e circunstâncias de acesso e uso que os USUÁRIOS fazem da página web e das informações e serviços.
• Sob nenhuma circunstância, incluindo negligência, perda de negócios, perda de uso, perda de benefícios, perda de dados, por danos diretos, secundários, especiais ou consequentes que resultem do acesso ou do uso dos serviços do site, ou que de outra forma se encontrem dentro do âmbito.

Emprego de "cookies"

O site www.iberdrolabrasil.com.br utiliza cookies próprios e de terceiros para facilitar a navegação através de suas páginas e obter uma maior eficácia e personalização dos serviços oferecidos aos USUÁRIOS. Para obter mais informação sobre seu uso, consulte a seção de Política de Cookies da Elektro Holding.

Tradução ao Inglês

Todas as informações e documentos disponíveis na versão em inglês da presente página são fornecidos unicamente para fins informativos. No caso de discrepância entre o conteúdo da versão em inglês e da versão original em português, prevalecerá o desta última.

Jurisdição e legislação aplicável

As presentes condições de uso se regerão pelo disposto na legislação brasileira.
No caso de se produzir qualquer discrepância ou controvérsia resultante do da interpretação ou aplicação das presentes Condições de Uso ou do conteúdo da página web, em geral, a Elektro Holding e o USUÁRIO, com renúncia expressa a qualquer outro foro que poderia lhe corresponder, se submetem à jurisdição dos Tribunais do domicílio do USUÁRIO. No caso do USUÁRIO ter seu domicílio fora do Brasil, a Elektro Holding e o USUÁRIO, com renúncia expressa a qualquer outro foro que possa lhe corresponder, se submetem à jurisdição dos Tribunais do Brasil.

II. SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOS DADOS DE CARÁTER PESSOAL

Entrar nos serviços como usuário registrado

Para acessar a determinados serviços será preciso entrar como USUÁRIO REGISTRADO de www.iberdrolabrasil.com.br. Os dados para completar o Formulário de Inscrição são fornecidos de maneira livre e voluntária, de forma que todos os dados deverão ser corretos e ajustados à realidade.
O USUÁRIO se compromete a fazer uso diligente e não disponibilizar a terceiros seu nome de usuário e senha, assim como comunicar à Elektro Holding, com a maior brevidade, a perda, roubo ou qualquer risco de acesso aos mesmos por um terceiro.
Ao entrar como USUÁRIO REGISTRADO, o USUÁRIO consente que seus dados pessoais e/ou qualquer outro dado fornecido serão processados de forma automatizada ou manual.

Proteção de dados pessoais

Na Elektro Holding cuidamos de você. Por isso, a Elektro Holdinga segurança e confidencialidade dos dados de caráter pessoal que nos fornecem como USUÁRIO do site www.iberdrolabrasil.com.br, cumprindo com o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil em seu artigo 5º, parágrafos X e XII (proteção imagem, privacidade e da correspondência, de dados e das comunicações telefônicas), além de outras leis, especialmente do Código Civil Brasileiro (Lei Federal nº 10.406/2002), em especial nos artigos 2º, 11 e 16 (direitos pessoais) e na Lei Federal nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), em seus artigos 3º, III (proteção de dados na Internet), 7º (direitos) e 10º, 11 e 12 (proteção de dados e registros), e, finalmente, quando aplicáveis, a legislação estrangeira conforme as regras direito internacional privado expressas na lei de introdução ao direito brasileiro, Decreto-Lei nº 4.657/1942, em seu artigo 7º.
O recolhimento e tratamento dos dados pessoais têm como única finalidade, salvo nos casos que indique outra coisa nos formulários do site onde são coletados os dados do USUÁRIO, a gestão da informação fornecida nas consultas que o USUÁRIO realizar à Elektro Holding, através do site, controlar o cumprimento das condições de uso do site e cumprir nossas obrigações legais.
Os dados que forem solicitados aos USUÁRIOS nos formulários do site terão caráter obrigatório, salvo os casos que indique o contrário no formulário correspondente. No caso do USUÁRIO não fornecer os dados solicitados com caráter obrigatório, a Iberdrola Brasil não poderá processar o formulário em questão.
Os dados obtidos estão sujeitos às medidas de segurança e política de privacidade aprovadas pela Elektro Holding, de acordo com a normativa vigente em cada momento.
No caso em que a solicitação deva incluir dados de caráter pessoal, referentes a pessoas físicas diferentes da que efetua, o usuário deverá, em caráter prévio a sua inclusão, informá-los do conteúdo da presente cláusula.
O usuário poderá exercer em todo momento os diretos de acesso, retificação, oposição e cancelamento de seus dados pessoais, por escrito, anexando cópia de seu RG ou Passaporte, pelos meios previstos na Lei Federal nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e, de modo genérico, à proteção prevista na Constituição da República Federativa do Brasil.

Links

As páginas de www.iberdrolabrasil.com.br proporcionam ligações a outros sites ou conteúdos que são de propriedade de terceiros. O único propósito desses links é proporcionar ao USUÁRIO a possibilidade de complementar a informação através dos mesmos. A Elektro Holding não se responsabiliza em nenhum caso dos resultados que possam surgir ao USUÁRIO através do acesso a esses links.
O USUÁRIO, e em geral qualquer pessoa física ou jurídica que se proponha a estabelecer qualquer dispositivo técnico para conectar seu site ao site www.iberdrolabrasil.com.br, deverá obter autorização prévia e por escrito da Elektro Holding. O estabelecimento do link não implica em nenhum caso, a existência de relações entra a Elektro Holding e o proprietário do site no qual se estabeleça a ligação, nem a aceitação ou aprovação por parte da Elektro Holding, de seus conteúdos ou serviços.

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